Política de Privacidade

Introdução

Na BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, tratamento e transferência de informações de nossos clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso website.

Ao utilizar nossos serviços (como o envio de receitas para orçamento), você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas na Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das disposições da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicável.

Dessa forma, a  RSO MANIP E SAUDE LTDA , doravante denominada simplesmente como BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  59052489000198 , no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e qual a finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços (orçamento e manipulação de fórmulas) e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome
• E-mail
• Telefone / WhatsApp
• Dados da Receita (que podem incluir dados pessoais sensíveis de saúde)
• Endereço (para cálculo de frete e entrega)

(Nota: Outros dados, como CPF, podem ser solicitados posteriormente, via canal de atendimento, para fins de emissão de nota fiscal, se o pedido for confirmado.)

1.2. Finalidade da Coleta

• (Nome; Telefone; E-mail): A finalidade da coleta destes dados é identificá-lo e permitir o contato para o fornecimento do orçamento solicitado, bem como solucionar eventuais dúvidas.
• (Dados da Receita): A finalidade da coleta é a análise farmacêutica da prescrição para a elaboração do orçamento e, caso aprovado, a manipulação do medicamento.
• (Endereço): A finalidade da coleta é calcular o valor do frete e, caso o pedido seja confirmado, realizar a entrega.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorrem principalmente da seguinte forma:

• Coletamos seus dados quando você entra em contato ativamente conosco por meio de nossos canais de atendimento (como WhatsApp, e-mail ou telefone) para solicitar um orçamento, enviando seus dados e sua receita.
• Coletamos seus dados presencialmente quando você se dirige fisicamente à nossa unidade comercial.
• Coletamos seus dados quando o profissional prescritor (médico, nutricionista, etc.) nos envia seu contato para que possamos oferecer nossos serviços.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica: ao iniciar o contato conosco e enviar ativamente seus dados pessoais e sua receita por nossos canais de atendimento, você manifesta seu consentimento com as disposições desta Política de Privacidade.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da prestação do serviço (orçamento e manipulação). Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados, solicitando-os em uma cópia legível.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de requisição expressa.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA através do seguinte telefone:

• Encarregado(a): Dra. CLAUDIA MAIRA LEAL PEREIRA 
• Telefone: (19) 99780-3420

De forma a garantir a sua correta identificação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA perdurar, ou pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais (como as da ANVISA).

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e administrativas orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados (especialmente os dados de saúde).

Entre as medidas que adotamos, destacamos:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou sistema de mensagens é inteiramente seguro e livre de riscos.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
• Proteção dos direitos da BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA em qualquer tipo de conflito.

8. Cookies ou dados de navegação

A BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA faz uso de Cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização deste sistema.

(Esta seção de Cookies é extensa. Recomendo manter os itens 9, 10 e 11 do texto original que você me enviou, pois eles são tecnicamente corretos para qualquer site, seja LP ou E-commerce. Vou colá-los abaixo para sua conveniência.)

9. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu local de acesso quando você visita o nosso website. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível, aprimorar os nossos serviços e fornecer a melhor experiência possível durante a sua navegação.

10. Tipos de Cookies

(Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:)

• Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
• Cookies de terceiros: são cookies definidas por terceiros confiáveis em nossa aplicação.

(Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:)

• Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador.
• Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado.

(Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:)

• Cookies Essenciais/Estritamente Necessários: Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações.
• Cookies de Desempenho: Ajudam com o desempenho e design do nosso website, coletando dados como páginas visitadas e mensagens de erro (forma anônima).
• Cookies Funcionais: Ajudam a lembrar de suas configurações e preferências.
• Cookies de Segmentação e Rastreamento: Estes cookies são definidos através do nosso website por parceiros de publicidade (ex: Google, Facebook) para criar um perfil de seus interesses e exibir anúncios relevantes em outros sites.

11. Como posso controlar ou excluir cookies?

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador.

• Se você usa o Internet Explorer.
• Se você usa o Firefox.
• Se você usa o Safari.
• Se você usa o Google Chrome.
• Se você usa o Microsoft Edge.
• Se você usa o Opera.

12. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: [Data da Atualização, ex: 04 de Novembro de 2025].

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo. Recomendamos que você a revise com frequência.

13. Responsabilidade e Isenção

A BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da LGPD.

Não nos responsabilizamos por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos clientes em relação a seus dados individuais.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA PAULÍNIA.
• Inveracidade das informações inseridas pelo cliente; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas são de inteiramente responsabilidade do cliente.

14. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

• Encarregado(a): Dra. CLAUDIA MAIRA LEAL PEREIRA 
• Telefone: (19) 99780-3420